Juíza determina que consumidores tentem solução extrajudicial antes de analisar pedidos

STF revoga suspensão nacional de processos sobre expurgos do Plano Collor II

COMPRAS NA INTERNET: O que são Parceiros Marketplace e por que devo me atentar a isso.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: DÚVIDAS FREQUENTES

Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime

Deficiente faz jus à isenção do IPVA independentemente do valor do carro

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado