Plano de saúde deve custear cirurgia de segurado com doença grave
A juíza de Direito Bianca Ruffolo Chojniak, da 6ª vara Cível de Santo André/SP, concedeu tutela antecipada determinando a um plano de...
Não cabe bagatela a quem importa produto sem autorização de órgão competente
A importação de produto que depende de autorização prévia sem a regular documentação caracteriza o delito de contrabando,...
Empresas de vigilância só podem funcionar com autorização da PF
As empresas de vigilância, sejam residenciais ou comerciais, tenham ou não permissão para utilizar armas de fogo, precisam de autorização...
Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu
O Facebook do Brasil e a empresa Luluvise Incorporation terão de indenizar um homem alvo de avaliações negativas no aplicativo "Lulu". A...