Parte que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processua
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais de reclamação trabalhista movida por um instrutor do...
Não cabe ao Judiciário rever questões de concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Mato...
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não consegue
Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta de que tinham outros...